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Esta chamada interna possui validade do até 12 meses, período válido a partir da homologação por parte da Diretoria Executiva do Sebrae.

Estabelece, em lei, a modalidade da caução em dinheiro na substituiçãeste do fiador em contratos por aluguel imobiliário e, em caso da escolha pelo seguro de fiança locatícia, garante ao locatário este direito de escolher qual empresa contratará.

Estabelece, em lei, este direito da parturiente à Saber e à escolha pelo parto conterraneo ou pelo cirúrgico, estabelece metas de redução do número de partos cirúrgicos, qual hoje estão amplamente supra da média mundial, e combate a violência obsté especialmentetrica.

Sãeste várias das diretrizes principais da Política Brasileiro Griô: O reconhecimento oficial do modo de transmissão dos saberes e fazeres do tradiçãeste oral saiba como Parcela integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos por fomento e proteçãeste qual garantam a permanência e a sustentabilidade DE práticas do transmissão Destes saberes e fazeres por tradiçãeste oral, a identificação dos saberes e fazeres da tradiçãeste oral tais como elementos estruturantes do processo por afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorização da dimensãeste pedagógica das práticas por transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do povo brasileiro e este fortalecimento da sociedade civil organizada tais como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;

A aprovação do presente projeto, além por atender à obrigaçãeste do Estado do garantir a saúpor de seus cidadãos, Pode vir a acarretar economia aos cofres públicos, uma vez qual permitirá o diagnóstico mais rápido e o tratamento mais eficiente dos pacientes usando doenças raras.

Regula a produção, a industrialização e a comercializaçãeste por Cannabis, derivados e suplementos alimentares de Cannabis.

A Lar da Amizade do Penedo tem por objetivo auxiliar na proteçãeste à infância, na assistência social e na prestaçãeste do concursos às obras veja este site ou movimentos por amparo às necessidades individuais e coletivas mais prementes da comunidade, atuação através qual possui sido fortemente reconhecida ao longo Destes anos. A instituiçãeste teve o projeto “Folguedos brincantes: lendas vivas” selecionado pelo Edital Algás Social 2016-2017 e tem por objetivo difundir através do bordado e da dança, este legado cultural deixado por mestres do saberes tradicionais do folclore alagoano, tais como este Guerreiro, a Marujada e este Coco por Roda, atualmente em situação de extinçãeste na cidade por Penedo.

este conceito por pessoa trans utilizado pelo presente projeto por lei é: “pessoa qual nasceu num sexo informações adicionais biológico definido, porém se identifica no gênero oposto ao de que se entende culturalmente como correspondente a tal sexo”, o de que abrange os conceitos do transexual, travesti e transgêneros; e este conceito por pessoa intersexual é “pessoa qual nasceu com o sexo biológico indefinido, foi registrada e criada saiba como pertencente a um determinado gênero, contudo (neste caso em específico) nãeste encontra identificaçãeste em tal”.

Realiza ações pelo campo cultural de que têm força agregadora e simbólica no seio da sociedade alagoana. A Algás apoiou ESTES seguintes eventos da Ideário: Projeto Ponto de Cultura, Projeto Acenda uma Vela, ações cineclubistas e diversas ações por produções do livros e filmes.

Este projeto promoveu a capacitaçãeste de quarenta famílias da regiãeste de modo a a construção de fossas de bananeira como filtros ecológicos e bacias por evapotranspiraçãeste, das quais 20 realizaram a instalação das tecnologias sociais já pelo decorrer da realização do projeto, entre marçeste e outubro do 2017.

A Associação Junior Achievement Alagoas oferece programas do educação financeira prática e experiência no sistema do livre iniciativa, através do parceria entre escolas públicas e voluntários da classe empresarial, visando a desenvolver este espírito empreendedor nos jovens ainda na escola e também estimular o desenvolvimento pessoal.

Isso inclui levá-los em conta nas licitações e celebrações por contratos entre companhias privadas e a

A exploração sexual se conceitua pela apropriaçãeste Completa ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s), pelo não pagamento do

Para além disso, o projeto Palco Espontâneo é um bom exemplo do como o incentivo a ideias locais É possibilitado a gerar boas oportunidades do desenvolvimento sociocultural.

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